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Publicado por Grupo SERES

5 recomendações para evitar processos trabalhistas durante uma demissão

Como evitar processos trabalhistas durante uma demissão

Demissões são processos delicados pelos quais empregado e empregador muitas vezes precisam passar. Para evitar ações trabalhistas, sejam em razões de erros, não cumprimento das leis ou mesmo ressentimentos, as empresas devem sempre tomar alguns cuidados. E esses cuidados precisam ser tomados antes de qualquer processo de rescisão de contrato. Na verdade, a prevenção contra essas ações devem ser iniciadas no momento da admissão.

Com relação à parte prática, ao finalizar o vínculo empregatício com um funcionário – por decisão dele ou da empresa – a área de recursos humanos precisa cuidar da documentação e do que ele deve receber. O cálculo dos valores devidos no momento da rescisão do contrato deve ser feito corretamente para evitar pagamentos incorretos, atrasos na homologação e outros problemas.

Além disso, qualquer conduta que cause algum tipo de constrangimento ao trabalhador, mesmo que a demissão seja por justa causa, também pode gerar um processo trabalhista. Alguns pontos merecem atenção e podem ajudar a evitar estes contratempos. Veja cinco deles:

Cumpra a lei:
Esse é o principal ponto, é preciso cumprir a lei à risca. Algumas empresas acabam suprimindo alguns direitos trabalhistas visando reduzir custos. Não faça! É essencial realizar o pagamento de todos os encargos e impostos, respeitar horários e registrar horas extras, cumprir prazos para pagamentos de salários, férias etc.

Previna-se desde a admissão:
No ato da admissão, o empregador já deve começar a cumprir alguns itens essenciais: exigir o exame admissional, efetuar o registro na carteira de trabalho e solicitar assinatura de contrato. No decorrer da relação de trabalho, é de extrema importância que a empresa continue cumprindo integralmente todos os direitos do trabalhador, mantendo tudo registrado.

Pedido de demissão:
Quando a decisão parte do funcionário é mais fácil, mesmo assim, é preciso ter cuidado com os direitos dele. Deve-se verificar o pagamento correto de todos os benefícios, férias, horas extras e adicionais. O trabalhador não poderá sacar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), porém, os depósitos pendentes ainda devem ser realizados corretamente.

Prazo de pagamento após demissão:
Em uma rescisão, o pagamento deve ser efetuado no primeiro dia útil após o encerramento do aviso prévio. Caso essa comunicação seja dispensada (indenizada) ou a demissão tenha justa causa, o recebimento deve acontecer em até 10 dias após a assinatura.

Mantenha o respeito e a cordialidade:
Uma demissão inesperada pode não ser bem recebida pelo empregado, alterar os ânimos e gerar sentimentos ruins. Por isso, é importante ter o mesmo cuidado da admissão para a situação não ficar desastrosa, ter sensibilidade e evitar discussões. É imprescindível também que o funcionário tenha liberdade e tranquilidade para retirar seus pertences e que jamais seja constrangido.

Tenha uma equipe jurídica:
É melhor ter um advogado para estar continuamente acompanhando os processos, do que contratar um quando os problemas já tiverem aparecido. As empresas devem sempre estar atentas às mudanças na legislação e preparadas para evitar ocorrências jurídicas.

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