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Publicado por Grupo SERES

5 mitos ou verdades sobre contratação temporária

Mitos ou Verdades sobre Contratação Temporária

Muito se ouve falar sobre contratações temporárias, principalmente durante o final do ano, época de aumento de vagas de emprego para trabalhadores temporários, especialmente nas áreas do comércio varejista e de festas (buffets, bares, casas de show). Porém, com a chegada de datas comemorativas, como a Páscoa, muitas vagas deste tipo também surgem.

Este modelo de contrato já era reconhecido pela Justiça Trabalhista no Brasil, mas ganhou algumas alterações através da Reforma Trabalhista sancionada em 2017. Por isso, desenvolvemos este texto para explicar alguns mitos e verdades que circulam nesta modalidade de trabalho.

Mitos

  • Temporário substitui demitido

O contrato de trabalhador temporário é permitido em duas situações: quando há um aumento extraordinário de trabalho, como em datas comemorativas, ou quando se faz necessário substituir temporariamente um funcionário da empresa que esteja afastado.

  • Treinamento obrigatório

Embora seja mais recomendável treinar um funcionário para desempenhar determinada função, esta ação não é obrigatória quando se trata de contratação temporária.

  • Carteira “suja”:

Embora esse pensamento paire sobre a cabeça de muitas pessoas, não existe nenhuma razão para acreditar que a contratação temporária manche o histórico profissional de alguém. Muito pelo contrário! A contratação temporária é legal e, como qualquer tipo de serviço, só dignifica quem é contratado.

 Verdades

  • Direitos trabalhistas

Os trabalhadores temporários têm acesso a direitos como férias, 13º e FGTS, sendo proporcionais ao período trabalhado. Os únicos direitos não concedidos são referentes à demissão, como multa e aviso prévio, pois o fim de contrato não se assemelha ao desligamento de um funcionário CLT de uma empresa.

  • Duração

Um dos pontos mudados na legislação que rege os contratos temporários após a Reforma Trabalhista foi o tempo máximo de duração para tais contratos, que passou de três meses para 180 dias, consecutivos ou não. Este prazo pode ser prorrogado por mais 90 dias, consecutivos ou não.

Se você tiver alguma dúvida relacionada ao tema ou aos demais aspectos de contratação trabalhista, fale conosco. A SERES é uma empresa especializada em soluções de recursos humanos.

 

Fontes:

O Globo

Época Negócios

O Tempo

 

 

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