O trabalho temporário é uma alternativa para a contratação de mão de obra específica em um período predeterminado. Com amparo na lei 13.429/17, empresas e gestores têm mais segurança para usar essa modalidade de contrato. Para atender a uma ou mais demandas que sejam complementares de serviços de forma ágil e prática, as empresas podem contar com essa modalidade na substituição de profissionais em situações específicas de aumento de demanda ou ausência provisória.
Quer saber o que é e como funciona o trabalho temporário? Neste post, trazemos o conceito e os benefícios para empresa e funcionários. Continue lendo e veja como fazer contratações por essa modalidade!
O que é o trabalho temporário?
É a substituição momentânea de um colaborador permanente ou para suprir uma demanda complementar. O serviço é prestado por pessoa física que seja contratada por uma empresa especializada e credenciada pelo Ministério do Trabalho.
O profissional pode substituir um colaborador do quadro efetivo em casos de licença médica, férias, licença maternidade e paternidade ou afastamentos. Nos períodos sazonais, nos quais há aumento da produção, como Natal, Dia das Mães, Páscoa, entre outros, também é possível recorrer ao contrato de trabalho temporário.
A principal característica do trabalho temporário é a falta de vínculo entre o profissional e a empresa tomadora do serviço, independentemente do ramo de atuação. Toda a responsabilidade do contrato fica a cargo da empresa credenciada de serviços temporários.
O trabalho temporário tem prazo determinado para início e fim e pode ser prorrogado de acordo com as normas previstas na lei. O decreto nº 10.060/2019 estabeleceu algumas regras, a fim de garantir que as empresas cumpram corretamente:
- prazo do contrato: 180 dias que podem ou não ser consecutivos;
- prazo prorrogável: 90 dias que podem ou não ser consecutivos;
- contratação de um mesmo temporário após a prorrogação, somente se passado um intervalo de 90 dias;
- jornada de trabalho máxima de 8h, podendo estender em casos excepcionais em regime de horas extras.
É vedado à empresa tomadora dos serviços o uso da modalidade de trabalho temporário nas situações específicas citadas, sendo obrigatória sua descrição no contrato — é preciso atentar para os critérios da lei e evitar problemas futuros com a justiça do trabalho.
Quais os benefícios do trabalho temporário para a empresa e para os funcionários?
O suporte de uma empresa especializada em trabalho temporário pode ser vantajoso em curto, médio e longo prazo. Veja os principais benefícios de contratar profissionais por tempo determinado.
Otimização do tempo e economia de dinheiro
Nem sempre é possível saber quando um colaborador efetivo se ausentará e o tempo que ele passará longe das atividades na empresa. Por isso, em casos de licenças médicas, por exemplo, o formato é ideal para substituição temporária. Sem tempo hábil de planejar um processo seletivo, recorrer a uma empresa especializada, além de poupar tempo, reduz os gastos. Além disso, os encargos de INSS (parte de terceiros) são menores se comparados com a contratação pela CLT.
Para empresas tomadoras de serviços enquadradas no regime de lucro real, é uma estratégia interessante, já que é possível obter créditos fiscais de PIS e COFINS — uma economia que pode ser bastante significativa. No contrato de trabalho temporário não existe aviso prévio, por ser uma modalidade com prazo definido de início e fim para execução das atividades. Com isso, não há gastos excedentes àqueles já previstos.
Agilidade na contratação da mão de obra
A contratação desse tipo de mão de obra exige menos burocracia no processo, uma vez que a empresa contratante alinha o perfil necessário com a contratada e atribui a responsabilidade. O trabalho intermediário da empresa especializada será mais rápido e focado em atender às necessidades do contratante. São empresas acostumadas ao ritmo de contratação, que mantêm um banco reserva de talentos em sua base para atender todo tipo de demanda temporária.
Segurança pautada na legislação
O trabalho temporário é regido e regulamentado por uma lei clara e objetiva, que prioriza a segurança da contratação, assegurando os benefícios para contratante e contratados — um processo transparente e com amparo total em cláusulas bem definidas. Nesse tipo de contrato, os riscos são menores ou inexistentes, considerando todo o caráter temporário do vínculo. Além da intermediação da empresa especializada, que se encarrega de resolver qualquer problema relacionado ao profissional contratado.
Oportunidade de desenvolver talentos
Mesmo com toda a transitoriedade dos profissionais contratados em regime temporário, é possível conhecer seu perfil, assim como habilidades e competências. Então, durante esse período, a empresa consegue identificar não só um fit cultural alinhado com os valores da empresa, como as potencialidades de desenvolvimento.
Se houver oportunidade, o profissional temporário pode ser absorvido como efetivo e ter desempenho melhor que aquele recém-chegado. Isso porque ele já conhece o ambiente de trabalho e sabe como a empresa funciona.
Como fazer o processo de contratação para o trabalho temporário?
A forma legal e adequada de usar os serviços temporários é por meio de uma prestadora regulamentada. A lei não permite que a própria empresa seja responsável pelos processos de recrutamento e seleção.
É importante contar com a ajuda de uma empresa experiente e confiável, que seja especializa nesse tipo de contratação, para atender prontamente a demanda da sua empresa, considerando que as atividades não devem ficar paradas.
Em um momento de incertezas, como o vivenciado durante a pandemia de Covid-19, o trabalho temporário pode ser vantajoso. O Grupo SERES é uma empresa pioneira na prestação de serviço de mão de obra temporária, capacitada para executar todo o processo, desde o recrutamento e seleção até a desvinculação do profissional temporário.
Em nosso escopo de serviços estão atividades como:
- entrega mensal de documentos trabalhistas, fiscais e previdenciários;
- atendimento consultivo;
- corpo jurídico especializado.
Com experiência em projetos de grande volume de vagas, nosso foco é alcançar os melhores resultados para clientes que estão em busca de qualidade e agilidade para suprir sua demanda de temporários.
Independentemente de segmento, hierarquia ou quantidade de vagas, nosso serviço de gestão de temporários é prestado sempre com agilidade e eficiência, por meio de um atendimento com equipe exclusiva e dedicação ao cliente.
Se você gostou deste post e deseja saber mais sobre essa modalidade de contrato, entre em contato com a gente e saiba como podemos ajudar a sua empresa!
