6 recomendações para evitar ações trabalhistas durante uma demissão

como evitar ações trabalhistas durante uma demissão
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Demissões são processos delicados pelos quais empregado e empregador muitas vezes precisam passar. Então, para evitar ações trabalhistas, sejam em razões de erros, não cumprimento das leis ou mesmo ressentimentos, as empresas devem sempre tomar alguns cuidados. E esses cuidados precisam ser tomados antes de qualquer processo de rescisão de contrato. Na verdade, a prevenção contra essas ações devem ser iniciadas no momento da admissão.

Com relação à parte prática, ao finalizar o vínculo empregatício com um funcionário – por decisão dele ou da empresa – a área de recursos humanos precisa cuidar da documentação e do que ele deve receber. O cálculo dos valores devidos no momento da rescisão do contrato deve ser feito corretamente para evitar pagamentos incorretos, atrasos na homologação e outros problemas.

Além disso, qualquer conduta que cause algum tipo de constrangimento ao trabalhador, também pode gerar um processo trabalhista. Alguns pontos merecem atenção e podem ajudar a evitar estes contratempos:

Veja as 6 dicas para evitar ações trabalhistas durante uma demissão:

1 – Cumpra a lei:

Sobretudo, cumpra a lei à risca. Algumas empresas acabam suprimindo alguns direitos trabalhistas visando reduzir custos. Não faça! É essencial realizar o pagamento de todos os encargos e impostos. Além de respeitar horários e registrar horas extras, cumprir prazos para pagamentos de salários, férias etc.

2 – Previna-se desde a admissão:

No ato da admissão, o empregador já deve começar a cumprir alguns itens essenciais. Como exigir o exame admissional, efetuar o registro na carteira de trabalho e solicitar assinatura de contrato. No decorrer da relação de trabalho, é de extrema importância que a empresa continue cumprindo integralmente todos os direitos do trabalhador, mantendo tudo registrado.

3 – Pedido de demissão:

Quando a decisão parte do funcionário é mais fácil, mesmo assim, é preciso ter cuidado com os direitos dele. Por isso, deve-se verificar o pagamento correto de todos os benefícios, férias, horas extras e adicionais. O trabalhador não poderá sacar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), porém, os depósitos pendentes ainda devem ser realizados corretamente.

4 – Prazo de pagamento após demissão:

Em uma rescisão, o pagamento deve ser efetuado no primeiro dia útil após o encerramento do aviso prévio. Caso essa comunicação seja dispensada (indenizada) ou a demissão tenha justa causa, o recebimento deve acontecer em até 10 dias após a assinatura.

5 – Mantenha o respeito e a cordialidade:

Uma demissão inesperada pode não ser bem recebida pelo empregado, alterar os ânimos e gerar sentimentos ruins. Por isso, é importante ter o mesmo cuidado da admissão para a situação não ficar desastrosa, ter sensibilidade e evitar discussões. Então, é imprescindível também que o funcionário tenha liberdade e tranquilidade para retirar seus pertences e que jamais seja constrangido.

6 – Tenha uma equipe jurídica:

É melhor ter um advogado para estar continuamente acompanhando os processos, do que contratar um quando os problemas já tiverem aparecido. As empresas devem sempre estar atentas às mudanças na legislação e preparadas para evitar ocorrências jurídicas.

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