Se afastar de suas funções na empresa não é nada agradável, tanto para o empregado como para o empregador. Porém, é comum nos ambientes corporativos, em algum momento, que alguém precise tirar uma licença. Agora, você sabe quais são os tipos de afastamento de trabalho?
Um colaborador se afasta de seu trabalho por várias razões, mas também não pode ficar sem sustento. O afastamento pelo INSS acaba gerando apreensão e dúvidas para os funcionários e também para as empresas.
Por isso é função do gerente de recursos humanos estar bem-informado e esclarecer tudo ao profissional. Confira neste texto então 7 tipos de afastamento do trabalho e como lidar com eles.
O que é afastamento do trabalho?
Existem vários tipos de afastamento do trabalho, mas ele acontece por apenas um motivo: o trabalhador fica incapacitado de fazer suas funções. Essa licença pode ser temporária ou permanente, dependendo de cada caso.
A incapacidade do trabalhador surge por algum motivo de doença, seja física ou psicológica, acidente, de trabalho ou não, ou até mesmo a licença-maternidade. A Covid-19 foi responsável pelo maior número de afastamento em 2021. Entretanto, em 2020 a pandemia ficou em terceiro lugar como maior causa das concessões de benefício, atrás apenas de problemas na coluna e ombro. Os dados são do Ministério do Trabalho e da Previdência.
Agora, o prazo do afastamento também influencia em como o funcionário irá receber o seu salário. Se o atestado médico entregue for maior do que 15 dias consecutivos, o trabalhador receberá o benefício pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Se o início do pagamento pelo INSS é a partir de 15 dias de atestado médico, o fim do benefício depende de cada caso. Ele pode ser tanto temporário, até a recuperação total do funcionário, como indeterminado.
Como funciona o afastamento dentro da empresa?
O colaborador que tem o afastamento do trabalho continua a receber o seu salário normalmente, não sendo descontados os dias fora da empresa. Porém, para a organização ele precisa comprovar o motivo da licença a partir do que considera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Se estiver dentro do que determina a CLT e o prazo for maior do que 15 dias de afastamento, o funcionário receberá pelo INSS o benefício. O valor pode ser diferente de seu salário, sendo normalizado quando ele retornar ao trabalho. Nessa primeira quinzena, é a empresa que arca com o pagamento para o funcionário. Mas a partir do 16º dia, ele começa a receber pelo INSS.
Alguns afastamentos têm um prazo pré-estipulado, como é o caso da licença-maternidade, prevista em lei. A mãe tem o direito a 120 dias sem trabalho para cuidar dos primeiros meses do bebê. Já a licença-paternidade tem cinco dias previstos, de acordo com a Constituição. Entretanto, se a companhia faz parte da Empresa Cidadã, o prazo é estendido para 20 dias.
Outros tipos de afastamento de trabalho são por tempo indeterminado, como por causa de doença ou acidente. Ele será dado ao colaborador até que se persista a incapacidade temporária para o trabalho.
Vale destacar que o afastamento é diferente da falta justificada, essa por apenas alguns dias, como por doar sangue, falecimentos de familiares, casamento do funcionário.
Confira os 5 tipos de afastamento do trabalho
Agora que você sabe o que é o afastamento do trabalho e suas diferenças, vamos mostrar os cinco principais tipos e como lidar com eles dentro da empresa.
Afastamento por doença física
A doença física é um dos principais tipos de afastamento de trabalho. Aliás, a dor nas costas é o que mais afasta o funcionário da empresa. Muitas vezes é devido ao próprio tipo de trabalho, causando a famosa DORT (Doença Osteomuscular Relacionada ao Trabalho).
Nesta situação, a empresa deve solicitar o atestado médico para comprovar que ele está de fato impossibilitado, bem como a indicação de dias necessários do afastamento. Se for menor do que 15 dias, a empresa paga a remuneração sem descontos extras. Agora, ficando mais que esse período, ele receberá pelo INSS.
Afastamento por doença emocional
Não são apenas as doenças físicas que podem afastar o trabalhador da empresa, mas também as psicológicas. A depressão, por exemplo, está entre as principais causas da licença. De acordo com especialistas, dos 10 maiores motivos de afastamento, cinco são psiquiátricos.
Neste caso, para o RH, as medidas são as mesmas para a doença física. Pedir o atestado com o prazo de afastamento, além de outros documentos. O prazo da licença depende de cada caso.
Afastamento por acidente
Seja no trabalho ou fora dele, os acidentes também justificam o afastamento do trabalho pela incapacidade laboral. Quando isso acontece fora do horário de trabalho, o procedimento é o mesmo dos anteriores.
Agora, se o acidente foi laboral, o trabalhador tem direito a estabilidade provisória no emprego por 12 meses. Ela serve também para pessoas que tiveram uma doença decorrente ao trabalho. O prazo da licença depende da total recuperação da pessoa. Para ter o auxílio, deve ser emitido o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT).
Licença-maternidade
Esse tipo de afastamento do trabalho é um que tem o prazo definido, caso ocorra tudo bem na gestação e no parto. O tempo de licença-maternidade é de 120 dias, tanto em caso de parto, como de adoção de menor de idade. Nesse período então, a mãe/funcionária receberá o benefício pelo INSS por ultrapassar os 15 dias de licença.
A trabalhadora também tem a opção de sair de licença 28 dias antes do parto. As funcionárias devem entregar os documentos referentes à licença para o RH e o salário será mantido.
Por invalidez
Agora, quando o funcionário tem pouca ou nenhuma chance mais de exercer suas funções ele é afastado por invalidez. Nesse caso, quem determina é uma perícia médica feita por agentes do INSS.
A perícia tem uma renovação a cada período para comprovar a incapacidade persistente do trabalhador. Assim, o contrato de trabalho é suspenso e o trabalhador é aposentado por invalidez. O RH providencia a documentação necessária para provar o vínculo de trabalho e o profissional se apresenta ao INSS.
Como reduzir o nível de afastamento?
Para a empresa não sofrer com esses tipos de afastamento de trabalho vale investir em práticas para reduzir o nível de licença. Várias atitudes ajudam na qualidade de vida laboral do funcionário, como:
- incentivar a ginástica laboral;
- investir em planos de saúde;
- oferecer acompanhamento psicológico;
- buscar por equipamentos ergométricos;
- incentivar o uso de Equipamentos de Segurança (EPI e EPC);
- acompanhar a saúde do trabalhador.
Você conferiu neste texto os tipos de afastamento de trabalho e o que fazer em cada um deles. Porém, é fundamental que a empresa busque ações para melhorar a saúde laboral do funcionário e assim reduzir as licenças.
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