Grávida pode trabalhar? Saiba o que a lei diz a respeito

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Será que uma pessoa grávida pode trabalhar normalmente? A gravidez é uma experiência incrível, mas muitas mulheres ficam com medo de não conseguirem um emprego ou serem despedidas durante esse período quando já estão empregadas. Contudo, existem leis que protegem as mulheres grávidas e seus direitos.

Neste artigo, vamos falar sobre o processo de gravidez em relação ao trabalho e o que diz a legislação trabalhista acerca desse assunto. Também falaremos sobre como conseguir um emprego mesmo estando grávida, com dicas muito valiosas. Confira!

Grávida pode trabalhar?

Trabalhar durante a gravidez é permitido em todo o território nacional, mas esse direito vem acompanhado de alguns cuidados relativos à saúde da gestante e do bebê. Sendo assim, as mulheres não devem ser forçadas a trabalhar em atividades que colocam sua gravidez e bem-estar em risco.

Além disso, as gestantes podem ter mais flexibilidade em sua carga horária para a realização de exames e também para repousos em momentos que não se sentirem bem. Após o nascimento da criança, a lei também assegura estabilidade do emprego e mecanismos que auxiliem na qualidade de vida e na saúde da mãe e do bebê, como veremos em detalhes nos próximos tópicos.

O que diz a legislação sobre o trabalho para gestantes?

À medida que a gravidez chega, as mulheres começam a pensar sobre as leis de segurança do trabalho e proteção social que lhes são garantidas. Afinal, qual é a situação legal quando se trata de gestantes? A resposta está na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. Veja os principais pontos em relação aos direitos das gestantes e parturientes.

Mudança de função

Gravidez não é doença, mas inspira cuidados, afinal existem algumas atividades que colocam em risco a saúde do bebê e da própria mãe. Por isso, a lei garante à gestante uma adaptação em sua rotina laboral para proporcionar um processo saudável e sem impactos à gestação.

Um exemplo recente foi dos profissionais de saúde, como médicas e enfermeiras, que tiveram que ser realocadas durante o auge da pandemia de COVID-19, já que foram consideradas um dos grupos de risco para a doença.

Consultas e exames

O artigo 392 da CLT garante às profissionais gestantes o direito à dispensa durante o horário de trabalho para a realização de até 6 consultas ou exames, sem prejuízo em sua remuneração. Esse direito é concedido para que a mãe possa cuidar devidamente de sua gestação sem se preocupar com seus proventos.

Repouso

A legislação assegura um descanso adicional devido às mudanças físicas e emocionais sofridas pela mulher durante a gestação. Outra providência se dá em determinados tipos de atividades, que podem contar o fornecimento de equipamento adaptado para suportar o peso da barriga e locais adequados para realizar pausas ao longo da jornada.

Licença-maternidade

A Lei 10.736/2003 regulamenta a licença maternidade no Brasil e garante 120 dias de afastamento remunerados, desde a data do nascimento do bebê, para as empregadas que se enquadram nas condições especificadas na lei. Pessoas que adotam uma criança também se enquadram nessa lei, tendo, portanto, os mesmos direitos garantidos.

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Além disso, a própria empresa pode estender a licença por mais 60 dias, caso faça parte do programa Empresa Cidadã. Muitas organizações, principalmente as mais modernas e atualizadas, proporcionam essa extensão às suas colaboradoras para promover mais qualidade de vida e retenção de talentos.

Amamentação

Para as profissionais que tiveram apenas 120 de licença-maternidade, é garantido o direito de 2 pausas de 30 minutos para a amamentação da criança ou a ordenha do leite materno, até que o bebê tenha 6 meses de vida. Após esse período, fica a critério da empresa definir se serão permitidas pausas e jornadas mais flexíveis, com um modelo híbrido ou 100% remoto.

Estabilidade provisória

A estabilidade provisória no emprego é garantida pela lei 8.213/91. De acordo com essa norma, as trabalhadoras têm direito a permanecer na sua vaga de trabalho por até 120 dias antes e 180 dias após o parto. Além disso, essa lei garante auxílio-doença acidentário para as gestantes que não possam comparecer ao trabalho devido à gravidez.

Os principais direitos garantidos por essa lei são:

  • manutenção da remuneração inviolável durante todos os meses do afastamento para fins maternidade;
  • pagamento do salário-família;
  • recomposição dos vencimentos na volta à jornada normal;
  • manutenção da carteira profissional ativa;
  • usufruir do descanso pré-natal obrigatório.

É possível conseguir um emprego estando grávida?

Sim! Mas não é muito fácil, frente ao mercado ainda bastante preconceituoso que temos no Brasil. A boa notícia é que as empresas mais sérias e inovadoras contratam pessoas em diferentes estágios de gravidez, até mesmo as que já estão com a data do parto mais próxima.

Algumas atitudes ajudam a encontrar essas empresas e conseguir o tão desejado emprego sem ter que abandonar o sonho da maternidade.

Esteja visível para o mercado

Mantenha seus contatos profissionais sempre aquecidos, converse com pessoas da sua área constantemente e faça novos contatos via LinkedIn. Lembre-se de interagir com pessoas que possam ajudar em seus objetivos de carreira, seja com indicações para vagas, seja com dicas e novos conhecimentos.

Mantenha-se atualizada

Durante todo o tempo em que estiver buscando um emprego, fique por dentro das novidades do setor, nunca deixe de estar atualizada. Faça cursos, participe de eventos online presenciais, leia livros e siga as principais referências do mercado nas redes sociais. Isso vai ajudar a manter seu currículo atrativo.

Não force a contratação

Busque por empresas que tenham uma cultura mais moderna, que não tenha preconceito contra mulheres e gestantes. Seja sincera em todos os processos seletivos que participar sobre sua condição de gestante para evitar o desgaste e a frustração de passar por todo um processo seletivo em uma empresa que não está preparada para assumir esse tipo de contratação.

Como vimos, uma mulher grávida pode trabalhar normalmente, desde que sua atividade laboral não ponha em risco a gravidez. Empresas sérias e comprometidas com a qualidade de vida de seus colaboradores não enxergam uma gestação como um problema, por isso são sempre mais bem-vistas no mercado pelos bons profissionais.

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